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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:02:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
0015180-51.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015180-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054995-54.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00144912 AGTE: OLIVIA JANAINA GUIMARAES DOBBSS DE CARVALHO AGTE: JOCINEA DA SILVA NORONHA AGTE: JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA AGTE: ESPOLIO DE LUCINEIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR AGDO: ANA CRISTINA ALVES PACHECO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0016130-60.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016130-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0505492-83.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00155426 AGTE: FORMULA ACADEMIA DE FRANQUIAS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI AGDO: BANCO DA AMAZONIA S A ADVOGADO: EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES AGDO: HIGH ZONE ESPORTES E CONDICIONAMENTOS EIRELE ADVOGADO: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA AGDO: HELP GESTION COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR AGDO: JULIO CESAR SANTOS CORREIA AGDO: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS AGDO: SINERGIA ESPORTIVA DO PARA LTDA INTERESSADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS GOMES E FREITAS LTDA. ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0026831-80.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026831-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0853379-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00255982 AGTE: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDAQ ADVOGADO: RICARDO DUARTE GUIMARÃES ADVOGADO: RODRIGO MORAES FERREIRA AGDO: QUINTA MARIA IZABEL LDA AGDO: RIDOURO IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA ADVOGADO: ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS ADVOGADO: ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL ADVOGADO: CAIO RICHA DE RIBEIRO ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: MARIANA D'AVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0029027-23.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029027-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014133-97.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00277048 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: LUCIANA ENES DE ARAUJO ADVOGADO: TATIANA MASIÊRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0037157-02.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037157-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803717-25.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00358052 AGTE: SILVANA DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A AGDO: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0037430-78.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037430-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807664-36.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00358942 AGTE: CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA AGTE: NATHANNIE VICTORIA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: LEANDRO TAVARES MENDONÇA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0038116-70.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038116-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017436-29.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00367795 AGTE: CONSTRUTORA JOAMA LTDA AGTE: VITOR HUGO DA ROSA AMARAL ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA JUNIOR ADVOGADO: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA ADVOGADO: TOMAS BRAGA ARANTES AGDO: ROYAL THERMALE SUITES S.A. AGDO: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR ADVOGADO: PAULO LUIS GOMES SOBREIRA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0050543-02.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050543-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038333-26.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00480168 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA AGDO: JULIO CESAR RODRIGUES LUIZ ADVOGADO: THAIS RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0053631-48.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053631-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032217-06.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00512043 AGTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL WIND RESIDENCIAL ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA AGDO: ALYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0054681-12.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054681-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814854-62.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00521594 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: MARCELO GABRIEL FERREIRA RIBEIRO DOS REIS REP/P/S/MÃE HELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FABIANO PINTO DE SOUZA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070759-81.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070759-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0800629-35.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00678734 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADIMILSON PARREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA LIMA COSTA FERREIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0073856-89.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073856-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0222854-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00706708 AGTE: PRECE L PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA DE ANDRADE REGINATTO AGDO: EUNICE VIEIRA DOS S. BULHÕES ADVOGADO: ELIAS JOSE DE AZEVEDO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0074859-79.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074859-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008409-87.2020.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00716327 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: JENIFER DOS SANTOS ETIHATARU ADVOGADO: MICHELE SHULDIENER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0074887-47.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074887-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024300-53.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00716573 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO AGDO: MARINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: BRUNA LOMBONE RALHA DE MOURA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0075791-67.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075791-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028659-42.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00726021 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO AGDO: TULIO SILVEIRA ALENCAR ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO ADVOGADO: RACHEL MARTINS ANI CURY RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0078718-06.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078718-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0101243-18.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00758915 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: ELISAMA GOMES DE OLIVEIRA GONÇALVES REP/P/S/CURADOR ROBINSON CORREA GONÇALVES ADVOGADO: DIEGO DA SILVA PATRICIO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0079118-20.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079118-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025796-97.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00763332 AGTE: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE AGDO: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0080283-05.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080283-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003375-55.2006.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00774754 AGTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES AGDO: JURANDI ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET AGDO: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0080483-12.2023.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080483-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014844-46.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00777175 AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA AGTE: C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA AGDO: LUIZ CARLOS XAVIER TEIXEIRA AGDO: VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: GREICE CARDOSO DE MENDONÇA ADVOGADO: ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0082498-51.2023.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082498-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0053053-97.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00797777 AGTE: ARBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES AGDO: BOX CLEAN SERVIÇOS GERAIS - EIRELLI ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0082856-16.2023.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082856-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0068525-19.2006.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00801333 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0083798-48.2023.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083798-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022182-66.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00810848 AGTE: JAILSON DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LUIZ ARMANDO RABELO PINTO ADVOGADO: ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084298-17.2023.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084298-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0841140-10.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00815441 AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI AGDO: ROSANIA GOMES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0087499-17.2023.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087499-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807001-44.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00844587 AGTE: MARKOBRAS AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0087890-69.2023.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087890-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0801008-10.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00848058 AGTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: MARLON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ISABEL CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS SERGIO ALVES DA COSTA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0088015-37.2023.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088015-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0411810-21.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00849541 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: WALÉRIA SANTOS FRIAS AGDO: FELIPE SANTOS FRIAS AGDO: LUCIANA SANTOS FRIAS FERREIRA ADVOGADO: ERICA ARAUJO DOS SANTOS POMBAL RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0088716-95.2023.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088716-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826939-49.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00856307 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: CARLOS NOAH BARROS FIGUEIRA REP/P/S/MÃE PRISCILA FIGUEIREDO DE BARROS FIGUEIRA ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088734-19.2023.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088734-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830782-16.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00856426 AGTE: LUCAS MACHADO FUZIYAMA REP/P/S/PAI - VITOR TEIXEIRA FUZIYAMA ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090400-55.2023.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090400-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0926534-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00873016 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINA ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT ADVOGADO: GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0091679-76.2023.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091679-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0827812-64.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00884575 AGTE: VANUZA DA SILVA ADVOGADO: VANUZA DA SILVA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0093485-49.2023.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093485-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803717-25.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00903905 AGTE: SILVANA DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0094593-16.2023.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094593-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COMISSÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0831882-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00915340 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADVOGADO: HAYNA BITTENCOURT ZECCHIN AGDO: JOLL CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA AGDO: JOLLY CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA AGDO: STOCKLER CAMPOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0094703-15.2023.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094703-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818084-81.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00916387 AGTE: PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO: PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO AGDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0094705-82.2023.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094705-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830049-56.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00916401 AGTE: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095334-56.2023.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095334-56.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0928455-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00923859 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA AGDO: IZAMARA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA MATHIAS GONÇALVES GUNJI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0095843-84.2023.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095843-84.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006958-64.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00928387 AGTE: DOUGLAS NATALIO GONZAGA ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA ADVOGADO: FLORA GOULART VALENTE ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID ADVOGADO: THIELY JESUS OLIVEIRA DA SILVA AGDO: HILDA MARIA GONÇALVES ADVOGADO: SERGIO WEISKOPF RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0097259-87.2023.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097259-87.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813722-30.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00942422 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: DEBORA BARROS MACHADO REP/P/S/PAIS DAWSON DE SOUZA MACHADO E RUTEMBERG BARROS DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098265-32.2023.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098265-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812298-41.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00952819 AGTE: GUSTAVO PIRES ALMEIDA CUNHA ADVOGADO: BRUNO SANT'ANA DA SILVA ADVOGADO: HALLISSON CIQUEIRA FRANCISCO ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES AGDO: BANCO CSF S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO MAXIMA S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0098610-95.2023.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098610-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0819197-28.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00956215 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: GLEDSON ANGELO DOS SANTOS ADVOGADO: NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099398-12.2023.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099398-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035391-68.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00964246 AGTE: WLAMIR MONTEIRO ALVES ADVOGADO: MARCELO DA CUNHA SODRÉ AGDO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0100445-21.2023.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100445-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815446-69.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00975472 AGTE: VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING AGDO: ALTERNATIVA LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0100962-26.2023.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100962-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008831-49.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00980166 AGTE: PEDRO CRISPIM DA SILVA NETO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: BANCO FICSA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0102509-04.2023.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102509-04.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020603-83.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00995480 AGTE: GAFISA SPE 78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ALPHAMALL ADVOGADO: THALES DE ARRUDA PINTO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0002382-24.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002382-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0857018-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00025077 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI ADVOGADO: MICHELLE ALVES ARAUJO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0008329-59.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008329-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013973-98.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00089449 AGTE: HEIDI LOPES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO BARRA NOBRE ADVOGADO: PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS ADVOGADO: ESTHER COSTA BARCELLOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0008668-18.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008668-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017066-54.2006.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00091954 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ALEXANDRE SOARES INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ OSWALDO CORREA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0008755-71.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008755-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0018255-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00092831 AGTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA ADVOGADO: DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA AGDO: DIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA ME ADVOGADO: DANIELA POLI VLAVIANOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0008772-10.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008772-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0823734-71.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00092902 AGTE: ARLETE LIMA CANDIDO ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO INTER S.A. AGDO: BANCO BMG S/A RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0010323-25.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010323-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817846-72.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00102363 AGTE: IARA CLAUDIA VIANA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0010862-88.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010862-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007068-33.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00108562 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MILTON LUIZ CLEVE KUSTER ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES ADVOGADO: WILLIANS BELMOND DE MORAES RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0012669-46.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012669-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007792-23.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00130326 AGTE: ANDRÉ LUIZ SOARES LAPORT ADVOGADO: DARIO CORRÊA FILHO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0016988-57.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016988-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0829623-05.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00174805 AGTE: ANA TINOCO MACHADO ADVOGADO: SIMONE TINOCO MACHADO HANSTEIN AGDO: LIVIA TINOCO MACHADO ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0017222-39.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017222-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0812514-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00176818 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEANDRO MARTINS ADVOGADO: AUGUSTO ALVES MOREIRA AGDO: ANDRE RODRIGUES WANDER BASTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0017856-35.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017856-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0816549-51.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00183899 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018402-90.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018402-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITADA / ESPÉCIES DE SOCIEDADES / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0069274-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00190432 AGTE: ARLYSON DOS ANJOS PEREIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO AGDO: LUIZ CARLOS DA SILVA AGDO: MILETO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO ADVOGADO: FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0018680-91.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018680-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0000314-83.2021.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00194333 AGTE: TARGA S A ADVOGADO: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA AGDO: INOVAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: GESSICA SOUSA SILVA ADVOGADO: DANILO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JESSICA ANTUNES ALVES RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0019156-32.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019156-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0801879-57.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00199775 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0106246-15.2023.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106246-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PLANTAO JUDICIARIO NIT. REG. OCEN. SAO GONC. MARICA AÇÃO: 0185088-06.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01026348 AGTE: CAROLINA COSTA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS AGDO: AGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0015449-52.2009.8.19.0042
059. APELAÇÃO 0015449-52.2009.8.19.0042 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015449-52.2009.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2012.00034528 APELANTE: MARIA OLIVIA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO MORAES CRUZ APELADO: TATIANA GAMA VILLA DO MIU ADVOGADO: NESTOR AHRENDS NETO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0001568-79.2018.8.19.0078
060. APELAÇÃO 0001568-79.2018.8.19.0078 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0001568-79.2018.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2021.04733963 APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS REP/P/S/INV LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMAS ADVOGADO: DANNIEL MAIA PALLADINO APELADO: THAIS MUNIZ JUNQUEIRA APELADO: LUC LEONI APELADO: SEBALD ALFRED BUHLER APELADO: OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHO APELADO: TRISTÃO MARTINS NETO APELADO: MARCELI DALLA PALMA APELADO: MARIA LUCIA AMERICANO APELADO: OCTAVIO AUGUSTO RAMOS APELADO: ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA APELADO: RODOLFO JOSE MESQUITA PEDROSA FILHO APELADO: PRISCILA SCHWIETER ADVOGADO: BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0003074-04.2012.8.19.0207
061. APELAÇÃO 0003074-04.2012.8.19.0207 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003074-04.2012.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00434291 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELADO: EISA ESTALEIRO ILHA S A ADVOGADO: RENATA ASSIS DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0003296-50.2022.8.19.0003
062. APELAÇÃO 0003296-50.2022.8.19.0003 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003296-50.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00896373 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DO PARQUE ADVOGADO: CHRISTIANE SALOMAO FERNANDES GOMES ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA APELADO: GILCÉIA DA SILVA SOMOZA ADVOGADO: CELSO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE ANDRADE DA SILVA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0004725-17.2019.8.19.0081
063. APELAÇÃO 0004725-17.2019.8.19.0081 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0004725-17.2019.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2023.00776950 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ GERALDO MENDONÇA JÚNIOR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: IZAEL BERNARDES FILHO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005932-58.2019.8.19.0014
064. APELAÇÃO 0005932-58.2019.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0005932-58.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00988992 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: VALDIVINA SANTANA BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006452-35.2021.8.19.0212
065. APELAÇÃO 0006452-35.2021.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006452-35.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00557499 APELANTE: ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO ADVOGADO: LIA AUGUSTA MATOS SANT'ANNA ADVOGADO: ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO APELADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES ADVOGADO: DIOGO PACHECO GOMES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0006652-94.2020.8.19.0206
066. APELAÇÃO 0006652-94.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006652-94.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00767861 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: ALTAIR GONÇALVES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO BARBOSA CUNHA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0011009-85.2018.8.19.0207
067. APELAÇÃO 0011009-85.2018.8.19.0207 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011009-85.2018.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00940894 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA ANGÉLICA ARAÚJO ADVOGADO: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013672-53.2017.8.19.0203
068. APELAÇÃO 0013672-53.2017.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0013672-53.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00380640 APELANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: VINICIUS DA FONSECA VIEIRA APELADO: MARIANA SERRI MORAIS ADVOGADO: FELIPE FURTADO MORAIS ADVOGADO: VIVIAN VALLE D'ORNELLAS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0018167-83.2021.8.19.0209
069. APELAÇÃO 0018167-83.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0018167-83.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00405927 APELANTE: ANGELA BERARDINELLI ADVOGADO: SOLANGE DOS SANTOS LEITE APELADO: ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHO ADVOGADO: ROMILDO FLORINDO DE LIMA ADVOGADO: BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0020045-37.2016.8.19.0203
070. APELAÇÃO 0020045-37.2016.8.19.0203 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020045-37.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00529494 APELANTE: JANE ELSIE MALKOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021203-49.2019.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0021203-49.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0021203-49.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00908947 APELANTE: JOSUÉ DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA ADVOGADO: TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON ADVOGADO: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0027465-54.2020.8.19.0203
072. APELAÇÃO 0027465-54.2020.8.19.0203 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0027465-54.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00863217 APELANTE: CCISA05 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: ADRIANO MORAIS FILHO ADVOGADO: BEATRIZ SZEKELY MORAIS ADVOGADO: MARCELLA MANCINI SCRIPILLITI RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0029044-31.2020.8.19.0205
073. APELAÇÃO 0029044-31.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029044-31.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00970677 APELANTE: MARIA PAULINA DA SILVA BUFFEL ADVOGADO: GABRIELA MOURA DA COSTA ADVOGADO: CAROLINE MENEZES ALVES DE MELO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0029060-82.2020.8.19.0205
074. APELAÇÃO 0029060-82.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029060-82.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00922856 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: SANDRA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: SANDRA MIRANDA DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0029285-64.2022.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0029285-64.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0029285-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00950731 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: LATIFE PAULO PENAFORTE PAIVA ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0031845-10.2017.8.19.0209
076. APELAÇÃO 0031845-10.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031845-10.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00917094 APELANTE: MARIVALDO JONES DA SILVA RAMOS ADVOGADO: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA APELANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMÍNIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0032419-09.2021.8.19.0204
077. APELAÇÃO 0032419-09.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0032419-09.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00679984 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: GISELLE DE JESUS CANDIDO FRANÇA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0049231-08.2022.8.19.0038
078. APELAÇÃO 0049231-08.2022.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0049231-08.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00806733 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIELE MESQUITA PINTO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0050643-56.2020.8.19.0001
079. APELAÇÃO 0050643-56.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0050643-56.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00109342 APELANTE: ALBERTINA SILVA ADVOGADO: RAQUEL MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO ADVOGADO: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054434-62.2022.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0054434-62.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0054434-62.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00312587 APELANTE: CONCESSIONÁRIA RIO PAX S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: TÂNIA MARIA DE LAIA SILVA ADVOGADO: TÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0073630-23.2019.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0073630-23.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0073630-23.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00829940 APELANTE: ANGELA DE FATIMA VIEIRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0137195-24.2020.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0137195-24.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0137195-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01009815 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO APELADO: AURÉLIO DA SILVA ZORZI APELADO: LÍVIA DE BRITTO ZORZI ADVOGADO: RICARDO ELIAS MONTEIRO ADVOGADO: GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0194882-90.2019.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0194882-90.2019.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0194882-90.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00799939 APTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RODRIGO DE SA QUEIROGA APDO: ALADYR DUTRA SOARES REP/P/S/CURADORA DAISY APARECIDA DUTRA SOARES ADVOGADO: JULIANO SILVA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA MARTINS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0233338-07.2022.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0233338-07.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0233338-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00985118 APELANTE: DS SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL E CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LEONARDO DE CAMARGO BARROSO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0242511-60.2019.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0242511-60.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0242511-60.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00843798 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARIA LUCIA DE SOUZA TACQUES ADVOGADO: ASHBELL SIMONTON RÉDUA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0242999-44.2021.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0242999-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FRAUDE À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0242999-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976214 APELANTE: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELADO: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0275963-71.2013.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0275963-71.2013.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE BENEFÍCIO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0275963-71.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00986389 APELANTE: ISA REGINA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0311074-38.2021.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0311074-38.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0311074-38.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00985132 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ITABORAÍ OFFICE TOWER ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: BRUNO CALFAT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0801435-66.2022.8.19.0012
089. APELAÇÃO 0801435-66.2022.8.19.0012 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801435-66.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2023.00844820 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ALEF AUGUSTINHO DE AZEVEDO PINHEIRO ADVOGADO: DAVID SOARES DA SILVA RUAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0803407-83.2022.8.19.0202
090. APELAÇÃO 0803407-83.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803407-83.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00683308 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: ANTONIO JOSE QUAGLIONI MENDES ADVOGADO: MÁRCIO ARAUJO GONZAGA DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0805571-73.2022.8.19.0023
091. APELAÇÃO 0805571-73.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805571-73.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00354613 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: MARIA JOSE DE LIMA MONTEIRO ADVOGADO: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO ADVOGADO: VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0814056-10.2022.8.19.0202
092. APELAÇÃO 0814056-10.2022.8.19.0202 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0814056-10.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00978712 APELANTE: LOURENLAI QUINTANILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDIJANE RODRIGUES BARBOSA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0858023-92.2023.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0858023-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0858023-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00972827 APELANTE: CLEUDIVAN FREIRE DE LIMA ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
1045175-09.2011.8.19.0002
094. APELAÇÃO 1045175-09.2011.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 1045175-09.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00126445 APELANTE: DINA CELIA SILVA DE CARVALHO APELANTE: ANDREA GUARDIANO ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES APELANTE: RODOANDRADE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA APELANTE: FABIANO LORENZETTI ADVOGADO: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI APELANTE: BRF S.A. ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO ADVOGADO: PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
1633364-94.2011.8.19.0004
095. APELAÇÃO 1633364-94.2011.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 1633364-94.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00633667 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: JOSE CARLOS COSTA RIBEIRO ADVOGADO: ROSEMAR LACERDA MENEZES APELADO: DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0000705-59.2020.8.19.0206
096. APELAÇÃO 0000705-59.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000705-59.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00187710 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: ROSANGELA NATAL DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS ADVOGADO: CRISTIANE CAMARA GOMES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0002474-60.2022.8.19.0068
097. APELAÇÃO 0002474-60.2022.8.19.0068 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0002474-60.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00172149 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0003675-05.2021.8.19.0042
098. APELAÇÃO 0003675-05.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003675-05.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00043065 APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: PAULO ROBERTO VIEIRA AFONSO ADVOGADO: RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0003743-50.2016.8.19.0067
099. APELAÇÃO 0003743-50.2016.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003743-50.2016.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00256717 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APTE: TELMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: CAMILA SILVA DE BARROS ADVOGADO: ORLANDO RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES DUARTE APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0004287-46.2022.8.19.0061
100. APELAÇÃO 0004287-46.2022.8.19.0061 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004287-46.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00165528 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA ADVOGADO: DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005442-76.2021.8.19.0075
101. APELAÇÃO 0005442-76.2021.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005442-76.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00216024 APELANTE: FABIANO DAMIAO MARTINS SALEM ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0015801-13.2021.8.19.0002
102. APELAÇÃO 0015801-13.2021.8.19.0002 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015801-13.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00223215 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0016598-52.2018.8.19.0209
103. APELAÇÃO 0016598-52.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016598-52.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00070429 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM ADVOGADO: RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0018148-80.2021.8.19.0208
104. APELAÇÃO 0018148-80.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018148-80.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00046323 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROBSON DOS SANTOS SIMÕES ADVOGADO: PRISCILLA CONSTANÇA CEARÁ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0018509-11.2020.8.19.0054
105. APELAÇÃO 0018509-11.2020.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018509-11.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00100789 APTE: RUBEM COSTA DE LUCENA ADVOGADO: VALMIR QUEIROZ DO CARMO APDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0023663-35.2021.8.19.0002
106. APELAÇÃO 0023663-35.2021.8.19.0002 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023663-35.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00223492 APELANTE: ELIANA RITA DE BARROS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0023826-74.2005.8.19.0002
107. APELAÇÃO 0023826-74.2005.8.19.0002 ASSUNTO: NULIDADE / ANULAÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023826-74.2005.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00220617 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0025149-65.2020.8.19.0204
108. APELAÇÃO 0025149-65.2020.8.19.0204 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0025149-65.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00194047 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MELISSA MONIK BARBOSA MADALENA ADVOGADO: ALINE BUENO GONCALVES RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029024-15.2017.8.19.0021
109. APELAÇÃO 0029024-15.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0029024-15.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00152989 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARCELO BORGES GUIMARÃES APELADO: MARIA ALICE FRAZÃO GUIMARÃES ADVOGADO: PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO PERIT: RENATO RAMOS TÔRRES NEIVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0030491-16.2022.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0030491-16.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0030491-16.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00011167 APELANTE: WANEIDE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0036000-96.2021.8.19.0021
111. APELAÇÃO 0036000-96.2021.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0036000-96.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00158813 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: IDELFONSO GONÇALVES DELATORRE ADVOGADO: SOLANGE CORREA ALEXANDRE DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0112438-20.2018.8.19.0038
112. APELAÇÃO 0112438-20.2018.8.19.0038 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0112438-20.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00098296 APELANTE: JOSELITA DA SILVA FRANCO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0137882-30.2022.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0137882-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TELEFONIA - OUTRAS / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0137882-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00042718 APTE: MARCOS JOSE MATHIAS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO APTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0155033-43.2021.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0155033-43.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0155033-43.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00035098 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA ADVOGADO: RENATA GASPAR RAMOS BICHELS ADVOGADO: THAYANE SILVEIRA PESSOA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SILVÉRIO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: LUCIA MARIA LAMACHÃO CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA ARAÚJO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0162235-08.2020.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0162235-08.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0162235-08.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00220387 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS SA ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELADO: MARIA LUIZA CASTILHO CORREIA ADVOGADO: FELIPE ROCHA DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0246237-23.2011.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0246237-23.2011.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0246237-23.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00119670 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA ADVOGADO: PATRICIA FRANCO BORGES DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO: CLAUDIO SEBASTIAO CIMA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELISABETE FERRAO MOREIRA ADVOGADO: JAIBEL MARTINS ADVOGADO: ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0296066-55.2020.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0296066-55.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0296066-55.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00219203 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS APELADO: ALESSANDRO SALUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0800243-97.2023.8.19.0001
118. APELAÇÃO 0800243-97.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PATRIMÔNIO CULTURAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0800243-97.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00164893 APELANTE: RONALDO BATISTA FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0802793-64.2023.8.19.0066
119. APELAÇÃO 0802793-64.2023.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802793-64.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00244426 APTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APDO: VERA LUCIA CRUZ DA SILVA ADVOGADO: JHONATAN DA SILVA JACINTO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0803195-23.2023.8.19.0042
120. APELAÇÃO 0803195-23.2023.8.19.0042 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803195-23.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00190290 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LAERTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE OCTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0805104-24.2022.8.19.0208
121. APELAÇÃO 0805104-24.2022.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805104-24.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00147588 APELANTE: LUCIA PIRES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0806799-49.2023.8.19.0023
122. APELAÇÃO 0806799-49.2023.8.19.0023 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806799-49.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00230725 APELANTE: MARIA DE FATIMA NEVES PIRES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SENA CID DE ABREU APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0807364-68.2022.8.19.0210
123. APELAÇÃO 0807364-68.2022.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807364-68.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00145488 APTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0809953-51.2022.8.19.0204
124. APELAÇÃO 0809953-51.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809953-51.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00203668 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: MARIA TERESA DE SOUZA BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809953-43.2023.8.19.0066
125. APELAÇÃO 0809953-43.2023.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809953-43.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00010219 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0817952-79.2022.8.19.0002
126. APELAÇÃO 0817952-79.2022.8.19.0002 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817952-79.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00204554 APTE: NATHALIA FONTOURA GONCALVES MOREIRA LAGE ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0832699-13.2022.8.19.0203
127. APELAÇÃO 0832699-13.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832699-13.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00182720 APELANTE: MARIA HELENA ROQUE JEBRAEL ADVOGADO: ADRIANA CÔRTES MUNIZ DA MOTA APELANTE: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: OS MESMOS APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
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